Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 86 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 16/08/1994 Ano Ref.: 1992
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO RETOMADA DE TRAMITAÇÃO
Procedencia:
No Antigo: 987191 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ABADIA DOS DOURADOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:18/02/1994
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/06/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON TOMAS PEREIRATipo:Não Informado
Nome: ADILSON TOMAZ PEREIRATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL ABADIA DOS DOURADOSTipo:Procedência
Nome: DUNALVO ALVES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: HIDELBRANDO FERREIRA DA SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ROBERTO PEIXOTOTipo:Não Informado
Nome: LUCIENE GOMES DINIZTipo:Não Informado
Nome: MARIA APARECIDA DE JESUSTipo:Não Informado
Nome: MÁRIO LÚCIO MARRATipo:Não Informado
Nome: OTAVIANO CORTES DINIZTipo:Não Informado
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2002763 15/09/2025
ARQUIVO		16/09/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1392228 02/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/03/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1392204 02/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1392034 01/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1391999 01/03/2018
ARQUIVO		01/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
947065 07/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
946855 06/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
946800 06/10/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
943808 21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/07/1994		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SECRETARIA DO PLENO		 Relator:
-
Decisão:
PRELIMINAR JULGAMENTO/VISTA AO PRESTADOR		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15209 DUNALVO ALVES DA SILVA 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 145 JOSÉ ROBERTO PEIXOTO 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 142 HIDELBRANDO FERREIRA DA SILVA 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 140 OTAVIANO CORTES DINIZ 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 143 MARIA APARECIDA DE JESUS 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 139 ADILSON TOMAZ PEREIRA 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 147 DUNALVO ALVES DA SILVA 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 146 MÁRIO LÚCIO MARRA 13/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7155 ADILSON TOMAZ PEREIRA 14/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4108 LUCIENE GOMES DINIZ 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4106 HIDELBRANDO FERREIRA DA SILVA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4107 MARIA APARECIDA DE JESUS 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4107 MARIA APARECIDA DE JESUS 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4110 DUNALVO ALVES DA SILVA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4109 JOSÉ ROBERTO PEIXOTO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4126 JOSÉ ROBERTO PEIXOTO 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4103 OTAVIANO CORTES DINIZ 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1663 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 19/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 4145 ADILSON TOMAZ PEREIRA 14/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1694 ADILSON TOMAS PEREIRA 14/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 39141 ADILSON TOMAZ PEREIRA 28/06/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78724 21/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento