Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862154
Protocolo/Ano:
2476442 / 2011
Data Cadastro:
29/08/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Iguatama
No Antigo:
Processo Principal:
730066
Qtde. Anexos:
0
Município:
IGUATAMA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
29/08/2011
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
16/09/2015
Auditor:
Assunto:
REEXAME INTERPOSTO POR MANOEL BABINO DE CARVALHO NETO, EX-PREFEITO DE IGUATAMA, ATRAVES DE SUA ADVOGADA FERNANDA MAIA, OAB/ MG 106605,CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 730066.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MANOEL BIBIANO DE CARVALHO NETO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
813426
28/01/2015
ACÓRDÃO
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700459
01/09/2014
PARECER MP
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646811
27/05/2014
DESPACHO MPC
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