Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862157 Protocolo/Ano: 2475412 / 2011 Data Cadastro: 29/08/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Uberaba
No Antigo: Processo Principal: 686106 Qtde. Anexos: 0
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/08/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/09/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 686106


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: RONALDO CASTRO BERNARDESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
847199 27/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
716689 29/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
713597 22/09/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento