Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862228 Protocolo/Ano: 2480872 / 2011 Data Cadastro: 09/09/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: 688398 Qtde. Anexos:
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:09/09/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR GERALDO PAULINO SANTANA, EX-PREFEITO DE SALINAS, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS N º 688398.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO PAULINO SANTANATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DE OFÍCIO, EM SEDE RECURSAL 		Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
531830 22/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
596362 28/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
601286 14/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
752006 12/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GRAZIELA DE CASTRO LINO OAB/MG 123.012