Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862311 Protocolo/Ano: 2485822 / 2011 Data Cadastro: 20/09/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS
No Antigo: Processo Principal: 604862 Qtde. Anexos:
Município: CONGONHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:20/09/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 604862


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCO ANTONIO CORDEIROTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1037917 12/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
975803 14/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
945773 24/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
914323 13/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
914328 13/07/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
914326 13/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
914325 13/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
914324 13/07/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
753587 13/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
687704 11/08/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
412331 22/07/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANO MELILLO OAB/MG 057.723