Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862319 Protocolo/Ano: 2487112 / 2011 Data Cadastro: 20/09/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CIA MINEIRA DE PROMOCOES (PROMINAS)
No Antigo: Processo Principal: 642629 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:20/09/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO POR JOSE RONALD RABELLO, CONTRA DECISÇAO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 642629.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ RONALD RABELLOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
565215 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
819073 06/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento