Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862368 Protocolo/Ano: 2490362 / 2011 Data Cadastro: 26/09/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE TIMOTEO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TIMÓTEO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
87585128/06/2012PROTOCOLO DESP, RELATORA
87958825/10/2012PROTOCOLO DESP. RELATORA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/09/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:02/05/2012
Assunto: EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 930/2011, PREGÃO Nº 077/2011, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ,EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA NA DENUNCIA Nº 801289.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLEYDSON DOMINGUES DRUMONDTipo:Interessado(a)
Nome: MAURICIO GOMES PEREIRA - TECNOLOGIATipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE TIMOTEOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: PAULO ELIAS MENDESTipo:Responsável
Nome: SERGIO MENDES PIRESTipo:Responsável
Nome: STEFANIO MOREIRA FERNANDES VILAS NOVAS CALDEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1495446 04/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/09/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1482764 03/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1478032 06/06/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/06/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1476732 31/05/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		31/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1475665 27/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/05/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1475522 27/05/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1444326 29/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2018
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1444165 28/11/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		29/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1442987 23/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/06/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 13818 DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA 21/08/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 13814 WALCIMAR PEREIRA DIAS 21/08/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 13813 SIMONE ARAÚJO SOUSA 21/08/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 18402 SERGIO MENDES PIRES 17/09/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 16742 SERGIO MENDES PIRES 29/08/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 16741 CLEYDSON DOMINGUES DRUMOND 29/08/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 16743 PAULO ELIAS MENDES 29/08/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 16744 STEFANIO MOREIRA FERNANDES VILAS NOVAS CALDEIRA 29/08/2013CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2013 1706 MAURICIO GOMES PEREIRA - TECNOLOGIA 14/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1714 PRISCILA RAMOS NETTO VIANA 14/02/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 8299 SERGIO MENDES PIRES 13/07/2012
2012 2683 SERGIO MENDES PIRES 05/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 2684 PAULO ELIAS MENDES 05/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 2685 STEFANIO MOREIRA FERNANDES VILAS NOVAS CALDEIRA 05/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
879588 25/10/2012 PROTOCOLODESP. RELATORA>
875851 28/06/2012 PROTOCOLODESP, RELATORA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1928154 19/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1894687 27/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1761260 28/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1757134 21/11/2018 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1356252 06/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1355052 01/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1017533 27/11/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
482986 23/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
432781 29/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
428491 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
272962 17/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
269547 09/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
249566 08/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
166953 02/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
163778 25/07/2012 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
157974 11/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
146042 15/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO OAB/MG 083.263
HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 058.496
HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR OAB/MG 080.399
LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 097.641
GUSTAVO FERREIRA MARTINS OAB/MG 124.686
AUGUSTO MARIO CALDEIRA PAULINO OAB/MG 023.135