Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862408 Protocolo/Ano: 2493892 / 2011 Data Cadastro: 30/09/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
No Antigo: Processo Principal: 444770 Qtde. Anexos:
Município: LEOPOLDINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:30/09/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:26/11/2013
Auditor:
Assunto: OS HERDEIRO E SUCESSORES DE MÁRIO HELENO LOPES DE ALMEIDA, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS 444770


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINATipo:Procedência
Nome: MARIO HELENO LOPES DE ALMEIDATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
08/02/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
15/02/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
30/05/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
05/09/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
16/07/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
13/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
760746 24/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
564592 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
533346 25/11/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
532405 22/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
532404 22/11/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
220526 21/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WESLEY MORAES BOTELHO OAB/MG 045.047