Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862414 Protocolo/Ano: 649964 / 2011 Data Cadastro: 03/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória
No Antigo: Processo Principal: 630071 Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:03/10/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR IVANIR RODRIGUES FERREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA, EXERCÍCIO 1993/1996, CONTRA DECISÃO EXARADA PELA 2ª CÂMARA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO-AUTOS Nº 630.071.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: IVANIR RODRIGUES FERREIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de São João Batista do GlóriaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1022244 04/12/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1015040 25/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
882440 20/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
845923 25/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
845926 25/03/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
845920 25/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
845919 25/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
845918 25/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
845916 25/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
845914 25/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
821140 13/02/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
488565 24/10/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
102155 13/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO OAB/MG 058.065
RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER OAB/MG 081.315