Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862440 Protocolo/Ano: 2497752 / 2011 Data Cadastro: 07/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura de Rio Pardo de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PARDO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:07/10/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ ,PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, FAZ CONSULTA SOBRE QUAIS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS COM OS IIMOVEIS DA PREFEITURA QUE HÁ DECADAS FORAM INVADIDOS FORMANDO BAIRROS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO PINHEIRO DA CRUZTipo:Consulente
Nome: Prefeitura de Rio Pardo de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954230 28/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		28/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
953713 24/11/2011
ACÓRDÃO		25/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
952416 16/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		16/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
952290 11/11/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		16/11/2011
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
950179 27/10/2011
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		27/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
947811 13/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		13/10/2011
COORDENADORIA E COMISSÃO DE JURISPRUDENCIA E SUMULA		MEDIDAS CABÍVEIS
947138 07/10/2011
PROTOCOLO		10/10/2011
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2011		 Tipo:
RESP.CONS.TESE REITE		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
RESPONDIDA - TESE REITERADA		 Ocorrência: