Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862450
Protocolo/Ano:
2497702 / 2011
Data Cadastro:
11/10/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Centralina
No Antigo:
Processo Principal:
716333
Qtde. Anexos:
Município:
CENTRALINA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
11/10/2011
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÉLIO COELHO PEREIRA,PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA-EXERC.2005, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES QUE SUBSCREVEM A PETIÇÃO INICIAL, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS Nº 716333.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOELIO COELHO PEREIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
Prefeitura Municipal de Centralina
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
263370
21/03/2013
ACÓRDÃO
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179359
28/08/2012
PARECER MP
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87398
18/11/2011
DESPACHO RELATOR
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83915
26/10/2011
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
JULIANA DEGANI PAES LEME
OAB/MG 097.063
FABRICIO SOUZA DUARTE
OAB/MG 094.096
ARNALDO SILVA JUNIOR
OAB/MG 072.629
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
OAB/MG 083.032