Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862450 Protocolo/Ano: 2497702 / 2011 Data Cadastro: 11/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Centralina
No Antigo: Processo Principal: 716333 Qtde. Anexos:
Município: CENTRALINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/10/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÉLIO COELHO PEREIRA,PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA-EXERC.2005, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES QUE SUBSCREVEM A PETIÇÃO INICIAL, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS Nº 716333.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOELIO COELHO PEREIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de CentralinaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
263370 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
179359 28/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
87398 18/11/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
83915 26/10/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JULIANA DEGANI PAES LEME OAB/MG 097.063
FABRICIO SOUZA DUARTE OAB/MG 094.096
ARNALDO SILVA JUNIOR OAB/MG 072.629
RODRIGO RIBEIRO PEREIRA OAB/MG 083.032