Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862453
Protocolo/Ano:
651584 / 2011
Data Cadastro:
11/10/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
No Antigo:
Processo Principal:
838584
Qtde. Anexos:
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
11/10/2011
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
Assunto:
NORTHON NEIVA DIAMANTINO E HELENA SORAIA CORREA, INTERPEM EMBARGOS CONTRA ADECISÃO PROLATADA NOS NOS AUTOS N º 838584- RECURSO ORDINARIO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
NORTHON NEIVA DIAMANTINO
Tipo:
Recorrente
Nome:
SORAIA HELENA CORREA GOECKING
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
94121
01/02/2012
ACÓRDÃO
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88574
24/11/2011
NOTA TAQUIGRÁFICA
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