Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862468 Protocolo/Ano: 651954 / 2011 Data Cadastro: 13/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: 679646 Qtde. Anexos: 0
Município: ILICÍNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/10/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES , CONTRA A DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 679646 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/05/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
795016 11/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
462728 07/10/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
462726 07/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
431724 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
317184 07/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
116195 10/05/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento