Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862480 Protocolo/Ano: 651344 / 2011 Data Cadastro: 14/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Cristália
No Antigo: Processo Principal: 409238 Qtde. Anexos:
Município: CRISTÁLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:14/10/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR JOSÉ DE SOUZA COELHO, VICE PREFEITO À ÉPOCA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, CONTRA DECISÃO EXARADA PELA 2ª CÂMARA NOS AUTOS Nº 409238-PROCESSO ADMINISTRATIVO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ DE SOUZA COELHOTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de CristáliaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
292017 10/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
199955 08/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730