Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862534 Protocolo/Ano: 656804 / 2011 Data Cadastro: 26/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
No Antigo: Processo Principal: 686433 Qtde. Anexos:
Município: GUARACIABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/10/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: HERMOGENES DE ANDRADE EX PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA, INTERPOE PEDIDO DE REEXAME EM FACE AO PARECER PRÉVIO EMITIDO NOS AUTOS Nº 686433-PRESTAÇÃO DE CONTAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HERMÓGENES DE ANDRADETipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
455121 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
238043 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento