Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862542 Protocolo/Ano: 1507335 / 2011 Data Cadastro: 27/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
No Antigo: Processo Principal: 726394 Qtde. Anexos: 0
Município: LASSANCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/10/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REXAME INTERPOSTO POR CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHO, EX PREFEITO MUNICIPAL CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 726394. PRIMEIRA CAMARA - SESSAO DE 16/08/2011.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CRISTOVAO COLOMBO VITA FILHOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
825895 27/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
725034 03/10/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
654698 09/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento