Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862544 Protocolo/Ano: 1507525 / 2011 Data Cadastro: 27/10/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo: Processo Principal: 730138 Qtde. Anexos: 0
Município: IPIAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/10/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/02/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE IPIAÇU, CONTRA DECISÃO PROLATADA NO PROCESSO 730138.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
784058 02/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
667356 07/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
109069 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
109068 13/04/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento