Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862564 Protocolo/Ano: 658944 / 2011 Data Cadastro: 04/11/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: 710167 Qtde. Anexos: 0
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/11/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RUY BARBOSA FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO ,EXERC.2005, CONTRA DECISÃO EXARADA PELA 1ª CÂMARA NOS AUTOS Nº 710167-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Órgão/Entidade
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11531 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO 18/06/201311/07/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
587079 13/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
321135 12/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
222265 23/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RUY BARBOSA FERNANDES OAB/MG 022.973