Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862600 Protocolo/Ano: 1511295 / 2011 Data Cadastro: 10/11/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREF. MUN. DE MORADA NOVA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: 694865 Qtde. Anexos:
Município: MORADA NOVA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/11/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Assunto: REC. ORD. INTERPOSTO POR AGENOR DE CAMPOS SANTOS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS, CONTRA DECISÃO PROLATADA DA 2ª CAMARA EM SESSÃO DO DIA 02/10/08, AUTOS Nº 694865 - PROCESSO ADMINSTRATIVO DECORRENTE DE INSPEÇAO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGENOR DE CAMPOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
931528 04/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
907903 30/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
831164 09/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
423959 14/08/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
109676 16/04/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
109675 16/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
90608 12/12/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SEBASTIAO RAYMUNDO NEMER LADEIRA OAB/MG 013.834
CELIO BARROS BRANT OAB/MG 122.218