Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862662 Protocolo/Ano: 1519925 / 2011 Data Cadastro: 25/11/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DOURADA
No Antigo: Processo Principal: 686597 Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DOURADA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:25/11/2011
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE EMILIO AMBROSIO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA, CONTRA DECISÃO PROLATADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL PROCESSO 686597.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE EMILIO AMBROSIOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 1403 ZELIA MARIA PATRICIO 11/02/201409/04/2014CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
273331 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
235078 07/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento