Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862663
Protocolo/Ano:
1519935 / 2011
Data Cadastro:
25/11/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo:
Processo Principal:
709272
Qtde. Anexos:
Município:
IPIAÇU
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Distribuído em:
25/11/2011
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
09/10/2013
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, CONTRA DECISÃO PROLATADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL PROCESSO 709272.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ELIZEU FRANCELINO DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
271904
15/04/2013
ACÓRDÃO
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179360
28/08/2012
PARECER MP
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109074
13/04/2012
DESPACHO
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109070
13/04/2012
RELATÓRIO TÉCNICO
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