Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862689 Protocolo/Ano: 1512495 / 2011 Data Cadastro: 30/11/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
No Antigo: Processo Principal: 749409 Qtde. Anexos:
Município: CORINTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:30/11/2011
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JANUZIA PEREIRA LELIS, EX-PREFEITA MUNICIPAL DE CORINTO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL PROCESSO 749409.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JANUZIA PEREIRA LELIS TESTATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2011
Tipo:
LIMINAR EM RECURSO
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 3423 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 23/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 1520 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 13/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 65351 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 13/12/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 65268 JANUZIA PEREIRA LELIS TESTA 12/12/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR