Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862702 Protocolo/Ano: 1521245 / 2011 Data Cadastro: 05/12/2011 Ano Ref.: 2011
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA
No Antigo: Processo Principal: 659617 Qtde. Anexos:
Município: PAIVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/12/2011
Colegiado:PLENORedistribuído em:28/05/2012
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR MILTON NEPOMUCENO DA SILVA , EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVA, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA EXARADA NOS AUTOS Nº 659617-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL/2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIVATipo:Procedência
Nome: MILTON NEPOMUCENO DA SILVATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/04/2012
Tipo:
LIMINAR EM RECURSO
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
97605 23/02/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
104973 23/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
91350 16/12/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3738053 02/08/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento