Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862763
Protocolo/Ano:
675944 / 2011
Data Cadastro:
14/12/2011
Ano Ref.:
2011
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo:
Processo Principal:
749805
Qtde. Anexos:
0
Município:
GOUVEIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
14/12/2011
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
16/09/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALBERRONE DE OLIVEIRA , POR SEU PROCURADOR GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 67.408, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 749805PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE GOUVEIA EXERC. 2007.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ALBERONE DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
Tipo:
Interessado(a)
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
824712
25/02/2015
ACÓRDÃO
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729587
10/10/2014
PARECER MP
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713647
22/09/2014
DESPACHO MPC
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO
OAB/MG 067.408
