Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
862960
Protocolo/Ano:
2508462 / 2012
Data Cadastro:
03/02/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo:
Processo Principal:
709868
Qtde. Anexos:
Município:
GONZAGA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
03/02/2012
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
13/03/2012
Auditor:
Assunto:
JULIO MARIA DE SOUZA INTERPOE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 709868, PRESTAÇÃODE CONTAS MUNICOIPAL EXERCICIO DE 2005.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JULIO MARIA DE SOUSA
Tipo:
Recorrente
Nome:
MUNICIPIO DE GONZAGA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/04/2012
Tipo:
LIMINAR EM RECURSO
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
13/11/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2012
4434
JULIO MARIA DE SOUSA
23/04/2012
DESPACHO DO RELATOR
2012
4400
AGNALDO CORRÊA DA SILVA
20/04/2012
18/05/2012
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012
4399
JULIO MARIA DE SOUSA
20/04/2012
18/05/2012
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR