Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 862960 Protocolo/Ano: 2508462 / 2012 Data Cadastro: 03/02/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo: Processo Principal: 709868 Qtde. Anexos:
Município: GONZAGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/02/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/03/2012
Auditor:
Assunto: JULIO MARIA DE SOUZA INTERPOE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 709868, PRESTAÇÃODE CONTAS MUNICOIPAL EXERCICIO DE 2005.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JULIO MARIA DE SOUSATipo:Recorrente
Nome: MUNICIPIO DE GONZAGATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/04/2012
Tipo:
LIMINAR EM RECURSO
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO
Ocorrência:
 
Sessão:
13/11/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4434 JULIO MARIA DE SOUSA 23/04/2012DESPACHO DO RELATOR
2012 4400 AGNALDO CORRÊA DA SILVA 20/04/201218/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 4399 JULIO MARIA DE SOUSA 20/04/201218/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR