Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 863021 Protocolo/Ano: 2513182 / 2012 Data Cadastro: 16/02/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA
No Antigo: Processo Principal: 748205 Qtde. Anexos:
Município: IBITURUNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/02/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FRANCISCO ANTONIO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE IBITURUNA,EXERC.2007, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA NOS AUTOS Nº 748205-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO ANTONIO PEREIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNATipo:Órgão/Entidade


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
273310 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
193508 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
109062 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
109061 13/04/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ANNA MARIA COIMBRA OAB/MG 107.833