Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872263 Protocolo/Ano: 2534232 / 2012 Data Cadastro: 10/04/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: 659201 Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:10/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO RODRIGUES DOS REIS,PREFEITO MUNICIPAL DE ROMARIA, EXERC.2001, EM FACE DA DECISÃO EXARADA PELA 1ª CÂMARA NOS AUTOS Nº 659201-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21102 JOAO RODRIGUES DOS REIS 17/10/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
442740 13/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
237968 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
113467 27/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
113464 27/04/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
109786 17/04/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento