Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872264 Protocolo/Ano: 714704 / 2012 Data Cadastro: 10/04/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
No Antigo: Processo Principal: 709730 Qtde. Anexos:
Município: JAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA, INTERPOE PEDIDO DE REEXAME EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 709730.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMATipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
643877 21/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
409912 18/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
408557 16/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
125559 06/06/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
112046 23/04/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROGERIO GUEDES DE AGUIAR OAB/MG 078.303
HUDSON APARECIDO PENA ARRUDA OAB/MG 132.728