Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872265 Protocolo/Ano: 2532252 / 2012 Data Cadastro: 10/04/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
No Antigo: Processo Principal: 697479 Qtde. Anexos:
Município: CUPARAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:10/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR NARCISO TEIXEIRA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CUPARAQUE, EXERC.2004, EM FACE DE DECISÃO EXARADA PELA 2ª CÂMARA NOS AUTOS 697479-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO VILAÇA FLAUZINOTipo:Interessado(a)
Nome: NARCISO TEIXEIRA NETOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUETipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8103 FRANCISCO VILAÇA FLAUZINO 11/07/201206/08/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 8102 NARCISO TEIXEIRA NETO 11/07/201206/08/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
420732 08/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento