Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872276 Protocolo/Ano: 26555800 / 2012 Data Cadastro: 11/04/2012 11:50:24 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOÃO PINHEIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:11/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO PINHEIRO CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: NEIDER KENNEDY AMORIMTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIROTipo:Procedência
Nome: SERGIO VAZ SOARESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109300 26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1105228 10/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104670 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1104494 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101238 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1101173 19/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1062412 11/07/2013
ACÓRDÃO		11/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1049609 15/05/2013
TAQUIGRAFIA		15/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1049276 14/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/05/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15992 CARLOS GONCALVES DA SILVA 20/08/201315/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15993 EDUARDO DE OLIVEIRA 20/08/201315/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15994 LEONARDO DUQUE BARBABELA 20/08/201315/01/2014CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2012 15459 SERGIO VAZ SOARES 04/10/201219/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15460 NEIDER KENNEDY AMORIM 04/10/201219/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
585408 10/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
583813 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
403715 10/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
251215 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
197700 03/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento