Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872291 Protocolo/Ano: 17791800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 13:02:17 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPINÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:12/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINOPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON LUIZ REZENDE REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1128916 02/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		02/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128845 02/06/2014
ARQUIVO		02/06/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1085222 17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1085159 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070482 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070399 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1031040 27/02/2013
ACÓRDÃO		27/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025974 23/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5301 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS 09/04/201321/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5299 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS 09/04/201321/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
474255 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
252640 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
234511 07/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento