Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872324 Protocolo/Ano: 18639800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 13:02:19 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:12/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SILDETE RODRIGUES DE ARAUJOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167953 11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167726 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167628 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081092 02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081072 02/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1078396 20/09/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		20/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1077786 18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/09/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1077777 18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
1077710 18/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21186 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA 08/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
750388 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
448991 20/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
324744 18/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
213163 06/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
180924 31/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALVIMAR ALVES CARDOSO FILHO OAB/MG 119.950