Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872355 Protocolo/Ano: 17151800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 13:02:21 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA MATA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
92404227/05/2014PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:12/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATATipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: LUCIANO MOREIRA FRANCOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1568841 13/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1568307 12/11/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1493247 23/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1493055 23/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		23/08/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1492499 21/08/2019
ARQUIVO		22/08/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1268175 03/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1268101 03/05/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1268016 03/05/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		03/05/2016
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1267859 02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/11/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 16495 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA 15/09/201515/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 16497 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 15/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 16494 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA 15/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6661 LUCIANO MOREIRA FRANCO 26/03/201427/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15006 DENIZE VILHENA BORGES SILVA 02/08/2013
2013 8693 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA 20/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 18613 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 22/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 15407 LUCIANO MOREIRA FRANCO 03/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 11653 LUCIANO MOREIRA FRANCO 29/08/201221/09/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
924042 27/05/2014 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2281845 12/11/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
1088868 03/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1087894 29/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
581718 03/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
437507 04/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
431938 28/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
417982 02/08/2013 DECISÃO RELATOR Ver íntegra do documento
408408 16/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
294828 15/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
241895 11/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
196216 01/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
178904 28/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
176752 22/08/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408