Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872439 Protocolo/Ano: 23199800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:16 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DA LAGOA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA LAGOA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89660923/08/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELCIO APARECIDO DO AMARALTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOATipo:Responsável
Nome: JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1198505 27/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/04/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1197996 24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1197903 23/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1192714 27/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1192646 27/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184347 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1172215 28/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1162491 21/10/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1162401 21/10/2014
ACÓRDÃO		21/10/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
11/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 27794 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/12/201404/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 27680 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOA 01/12/201404/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 27679 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA 01/12/201404/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4231 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 20/03/201313/05/2013
2012 16204 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 16/10/201210/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 12119 ADELCIO APARECIDO DO AMARAL 04/09/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896609 23/08/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
865811 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
412274 22/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
262445 19/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
251171 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
201460 10/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
181208 03/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento