Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	872484	Protocolo/Ano:	34127800 / 2012	Data Cadastro:	12/04/2012 18:37:18	Ano Ref.:	2011
Natureza:	PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	COMERCINHO

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
951798	15/05/2015	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	13/04/2012
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	14/12/2012
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CAMILA KELLY MOREIRA LIMA	Tipo:	Procurador
Nome:	CELIO BARBOSA COSTA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	COMERCINHO CAMARA MUNICIPAL	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	Tipo:	Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:	ROGERIO ROCHA RAFAEL	Tipo:	Ordenador

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1514886	03/12/2019 SECRETARIA DO PLENO	03/12/2019 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1512753	21/11/2019 ARQUIVO	21/11/2019 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1323611	14/03/2017 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	16/03/2017 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1319222	22/02/2017 ARQUIVO	06/03/2017 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	EMPRÉSTIMO
1316629	10/02/2017 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	13/02/2017 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1315984	08/02/2017 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	08/02/2017 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1312743	17/01/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/01/2017 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1312625	17/01/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	17/01/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1308577	02/12/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	02/12/2016 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 26/03/2015	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 17/03/2016	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

09/11/2016

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2019	21609	ROGERIO ROCHA RAFAEL	22/11/2019	02/12/2019	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2016	13102	PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO	05/08/2016		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016	12998	COMERCINHO CAMARA MUNICIPAL	04/08/2016	06/02/2017	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016	12963	DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES	03/08/2016		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015	4873	VANESSA APARECIDA GOMES	24/03/2015		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013	12082	ROGERIO ROCHA RAFAEL	27/06/2013	15/08/2013	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013	7726	CELIO BARBOSA COSTA	07/05/2013	04/06/2013	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013	3631	CELIO BARBOSA COSTA	13/03/2013
2012	14861	ROGERIO ROCHA RAFAEL	28/09/2012	14/11/2012	ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012	11951	ROGERIO ROCHA RAFAEL	31/08/2012	21/09/2012	DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
951798	15/05/2015	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):