Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872496 Protocolo/Ano: 23823800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:18 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA FORMOSA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88788428/05/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSATipo:Responsável
Nome: EDSON MACHADO DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1378620 23/11/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		24/11/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1377313 17/11/2017
ARQUIVO		21/11/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1372579 24/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1371691 19/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1371370 18/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1363754 14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1363726 14/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1362834 11/09/2017
ARQUIVO		11/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1351737 19/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/04/2017 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 17355 MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA 28/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 17356 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA 28/07/201404/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15326 EDSON MACHADO DE ANDRADE 03/10/201219/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887884 28/05/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
195914 01/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
228309 03/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
228311 03/12/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
239166 17/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
277197 25/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
905322 26/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1330809 10/07/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1385551 18/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730