Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872508 Protocolo/Ano: 24099800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:19 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONSELHEIRO PENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENATipo:Procedência
Nome: NEYVAL JOSE DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: ROBERTO BALBINO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1109300 26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106004 13/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1105338 11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2014
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1105266 10/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1082470 08/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1082442 08/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036226 21/03/2013
ACÓRDÃO		22/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025883 23/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1023140 19/12/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8107 ROBERTO BALBINO DE OLIVEIRA 13/05/201304/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8108 CAMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA 13/05/201304/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 12287 NEYVAL JOSE DE ANDRADE 06/09/201223/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
586542 12/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
585539 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
261896 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
225910 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
225900 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
225898 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
225897 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
216226 12/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
182959 05/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento