Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872524 Protocolo/Ano: 24363800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:20 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA EFIGÊNIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/05/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/10/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: RILDO CARVALHO DA CUNHATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1093669 20/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1092464 19/11/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092233 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1078697 23/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1078688 23/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1049165 14/05/2013
PROTOCOLO		14/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1049163 14/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/05/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1034218 13/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8208 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7507 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS 06/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7506 JOAO ABNIR PINHO DE SOUZA 06/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 12629 RILDO CARVALHO DA CUNHA 11/09/201225/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
527823 19/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
512656 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
258773 12/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
216863 13/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
183817 06/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO RENATO ALVES ZULATO OAB/MG 094.386
FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO OAB/MG 088.591
ANGELO DE SOUZA ZULATO OAB/MG 025.969