Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872557 Protocolo/Ano: 25079800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:21 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERIZAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE AUGUSTO MOTTA FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101735 08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101511 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1096230 29/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1095992 28/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1053201 29/05/2013
ACÓRDÃO		29/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1046005 30/04/2013
TAQUIGRAFIA		02/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1045702 30/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/04/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1045004 26/04/2013
TAQUIGRAFIA		26/04/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13630 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL 16/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13634 CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL 16/07/201317/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15102 JOSE AUGUSTO MOTTA FILHO 02/10/201220/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
572408 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
311958 28/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
265455 26/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
195924 01/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento