Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872581 Protocolo/Ano: 25459800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:22 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CALDASTipo:Órgão/Entidade
Nome: HUGO CAMACHO CLAROS JUNIORTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1237736 16/10/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		16/10/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1237002 14/10/2015
ARQUIVO		15/10/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1064755 23/07/2013
SECRETARIA DO PLENO		23/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1062539 12/07/2013
ARQUIVO		12/07/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1052259 24/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1051824 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051430 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044796 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1042971 19/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13352 HUGO CAMACHO CLAROS JUNIOR 12/07/2013
2013 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS 08/01/201309/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
302062 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
213604 07/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
181592 04/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento