Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872624 Protocolo/Ano: 26607800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:24 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESMERALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de EsmeraldasTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ FLAVIO MALTA LEROYTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1188128 06/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1188100 06/03/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1185441 24/02/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		24/02/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1184086 12/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1179093 13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1179020 12/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1171962 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1171705 26/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170548 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO PARA EMPRESTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 21238 Câmara Municipal de Esmeraldas 11/09/201409/03/2015CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2014 8342 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 09/04/201429/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8341 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS 09/04/201429/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8340 Câmara Municipal de Esmeraldas 09/04/201429/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17292 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 30/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 14954 LUIZ FLAVIO MALTA LEROY 01/10/201213/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
823504 24/02/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
805901 12/01/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
704443 08/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
584584 07/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
319815 11/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
256441 06/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
256440 06/03/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
248140 06/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
239860 18/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
210399 29/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
192276 24/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
190062 19/09/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
190061 19/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento