Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872656 Protocolo/Ano: 27163800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:25 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mirai
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de MiraiTipo:Procedência
Nome: SERGIO LUIZ RESENDETipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422663 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422583 08/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1199522 30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1199477 30/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1198018 24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1197878 23/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1131886 16/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1131842 16/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1091992 14/11/2013
ACÓRDÃO		18/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 633 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ 30/01/201410/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 634 Prefeitura Municipal de Mirai 30/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15492 SERGIO LUIZ RESENDE 04/10/201219/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
870730 30/04/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
865732 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
502801 12/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
239281 17/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
197768 03/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento