Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872658 Protocolo/Ano: 27195800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:25 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DOURADA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CACHOEIRA DOURADA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:10/02/2014
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/04/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Órgão/Entidade
Nome: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WALTER PEREIRA SILVATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1454355 11/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		12/02/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1454157 08/02/2019
ARQUIVO		08/02/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1124786 13/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1123899 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123718 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1117711 04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1117627 04/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1078766 23/09/2013
ACÓRDÃO		23/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1075320 10/09/2013
TAQUIGRAFIA		10/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22775 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA 05/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22784 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22780 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA 05/11/201315/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1977 WALTER PEREIRA SILVA 19/02/201304/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 15122 WALTER PEREIRA SILVA 02/10/201219/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 9942 WALTER PEREIRA SILVA 13/08/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
637307 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
449270 20/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
280205 30/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
275460 22/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
275458 22/04/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
250378 15/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
243329 22/01/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
243328 22/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
237743 13/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
235175 10/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
229638 05/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
195851 28/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
171491 10/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
169245 07/08/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
169241 07/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
166295 31/07/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento