Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872671 Protocolo/Ano: 27411800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:25 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRAZÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO MAURO BERNARDOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSIAS GOMESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1111493 12/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1108836 25/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1108410 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1083617 11/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1083241 10/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040907 12/04/2013
ACÓRDÃO		15/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1032182 05/03/2013
TAQUIGRAFIA		06/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1029844 20/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9743 CÂMARA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS 27/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9742 JOAO MAURO BERNARDO 27/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
592671 25/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
591034 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
270049 10/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
237486 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento