Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872673 Protocolo/Ano: 27427800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:26 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DE PAJEÚ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO FERRAZ FRANCOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1050617 20/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1048087 09/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1047153 06/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1046724 03/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1044820 26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1040368 11/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1009464 22/10/2012
ACÓRDÃO		22/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006254 08/10/2012
TAQUIGRAFIA		09/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1003596 26/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
25/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19821 EDMUNDO CORREIA E SANTOS JUNIOR 03/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 19820 CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU 03/12/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
290806 09/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
285222 03/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
180444 30/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento