Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872682 Protocolo/Ano: 27615800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:26 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/03/2014
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/03/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Procedência
Nome: ROZINE SENA DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: ROZINE SENA DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1330580 17/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1330297 11/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1312935 19/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1312914 18/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1263057 05/04/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		05/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1257140 01/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1245273 24/11/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		24/11/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1183725 11/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/02/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		DEVOLUÇÃO
1166088 05/11/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 14616 MARIA DE FATIMA FONTES DOS SANTOS 30/08/201620/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 14614 HAYDEN MATOS BATISTA 30/08/201620/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 6416 ROZINE SENA DE OLIVEIRA 27/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 6469 ROZINE SENA DE OLIVEIRA 27/04/201604/07/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5101 EDILBERTO CASTRO ARAUJO 07/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5100 ROZINE SENA DE OLIVEIRA 07/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18156 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 12/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 17256 ROZINE SENA DE OLIVEIRA 29/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 15410 ROZINE SENA DE OLIVEIRA 03/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
197004 02/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
248780 07/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
258958 12/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
258959 12/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
266448 02/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1074897 05/04/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1283182 11/04/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDILBERTO CASTRO ARAUJO OAB/MG 031.544
CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA OAB/MG 137.705