Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872742 Protocolo/Ano: 28831800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:28 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE PIEDADE DO RIO GRANDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DO RIO GRANDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDETipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ FERNANDES NETOTipo:Ordenador
Nome: MAURO FERNANDES DO VALETipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060771 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
04/07/2013
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1060107 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1060060 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1052800 28/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
28/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1052694 28/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
28/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1012284 06/11/2012
ACÓRDÃO
06/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1006254 08/10/2012
TAQUIGRAFIA
09/10/2012
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1004059 27/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
28/09/2012
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1000171 13/09/2012
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
13/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 21170 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE 08/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21172 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 08/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21171 MAURO FERNANDES DO VALE 08/01/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
336529 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
212037 05/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
184724 11/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
172668 13/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento