Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872751 Protocolo/Ano: 29123800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:28 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOUVEIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89655913/08/2013PROTOCOLO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO DE FATIMA OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1205420 26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1205190 26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1205035 25/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1201281 11/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1201146 08/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184175 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1176104 12/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1163078 23/10/2014
ACÓRDÃO		23/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1139700 24/07/2014
TAQUIGRAFIA		24/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28781 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 15/12/201418/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 28783 CAMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA 15/12/201418/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16295 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 17/10/201227/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 11817 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 30/08/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 7381 GERALDO DE FATIMA OLIVEIRA 26/06/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896559 13/08/2013 PROTOCOLORECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
885287 25/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
403791 10/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
262864 20/03/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
262863 20/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
262580 20/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
255953 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
225822 28/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
225820 28/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
204078 16/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
192307 24/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
179534 29/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
123733 31/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385