Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872778 Protocolo/Ano: 29583800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:29 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1234587 02/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1234410 02/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1234269 01/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1157140 30/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1157030 30/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1105535 11/02/2014
ACÓRDÃO		11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1088368 31/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1085017 17/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		17/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1079819 26/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/09/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		ADMISSIBILIDADE DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17102 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 03/09/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 5886 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 16/04/201328/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5884 prefeitura municipal de nova porteirinha 16/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5885 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
969675 01/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
585894 11/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
436101 03/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
215789 12/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento