Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872819 Protocolo/Ano: 30243800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:31 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA LUZIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GILBERTO DA SILVA DORNELESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1397797 29/03/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/04/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1396723 26/03/2018
ARQUIVO		26/03/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1359181 24/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		24/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1358777 23/08/2017
ARQUIVO		23/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1328700 04/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1328661 04/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1328469 03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/04/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1328220 31/03/2017
ARQUIVO		03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1109322 26/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 25791 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA 12/12/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 13417 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA 12/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13419 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA 12/07/201304/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16429 GILBERTO DA SILVA DORNELES 18/10/201229/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
592780 25/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
591013 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
557848 12/12/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
310571 27/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
246054 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
204177 16/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
PAULO MARCIO FIUZA PALMELA OAB/MG 141.099